Investidores incluídos na versão inicial do programa têm até dezembro para envio de informações. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27

Projeto mantém a desoneração integral em 2024 e prevê reoneração gradual entre 2025 e 2027. Nesta terça-feira (20) foi aprovada a proposta que estabelece regras

Suspende a obrigatoriedade do cumprimento de obrigações tributárias acessórias por 60 (sessenta) dias, com as exceções previstas; concede remissão às parcelas com vencimento original nos

Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano

Mudanças do Cafir passam a valer já nesta quinta-feira (1º). A Receita Federal divulgou, na última sexta-feira (26), as mudanças trazidas pela Instrução Normativa RFB

A partir de 1º de agosto, a Portaria 3.665/2023 trará mudanças para o trabalho aos domingos e feriados, aumentando custos e exigindo adaptações das empresas.

Representantes do BRDE e BNDES se reuniram para discutir o apoio às empresas e produtores rurais atingidos por desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou nesta semana o novo formulário eletrônico para submissão de projetos à Lei do Bem. O FormP&D,