Porto Alegre / RS - CEP: 90240-590
Lojas e alimentação em shoppings não funcionam desde começo de julho aos domingos
Alterações permitem maior flexibilidade em aquisições e contratações de serviços durante estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
O Renda Cidadã tem o apoio de parlamentares, mas é preciso abrir espaço de R$ 45,4 bilhões no orçamento sem romper o teto dos gastos. Sugestão que ganhou corpo é a que aponta como financiamento o corte de gastos no extrateto dos integrantes dos Três Poderes.
Novo sistema vai desburocratizar operações bancárias, bastando informar uma das chaves de acesso.
À medida que a legislação trabalhista onera a relação empregatícia, sob o pretexto de proteger os mais vulneráveis, os contratantes tendem a buscar alternativas mais econômicas para seus negócios fora do contexto trabalhista.
A nova Portaria Conjunta SEPRT/INSS 62/2020 alterou a Portaria Conjunta SEPRT/INSS 47/2020, a qual disciplinou a operacionalização da antecipação de parcelas de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença), conforme publicamos aqui.
Educação Infantil é um dos níveis que poderá retomar atividades na segunda-feira (5)
Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços – vantagens da migração das empresas para o lucro real.
A autorização para a realização de eventos é para municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja ou amarela há pelo menos 14 dias consecutivos.
O governo Federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 10 bilhões para atender empreendedores, que poderão solicitar recursos por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas).