Governo edita lei que dá mais agilidade na contratação de serviços até 31 de dezembro.
Alterações permitem maior flexibilidade em aquisições e contratações de serviços durante estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
A importância do Programa Renda Cidadã para o País
O Renda Cidadã tem o apoio de parlamentares, mas é preciso abrir espaço de R$ 45,4 bilhões no orçamento sem romper o teto dos gastos. Sugestão que ganhou corpo é a que aponta como financiamento o corte de gastos no extrateto dos integrantes dos Três Poderes.
Pix registra 3,5 milhões de cadastros no primeiro dia de adesão
Novo sistema vai desburocratizar operações bancárias, bastando informar uma das chaves de acesso.
Empregado ou prestador de serviços? Limites da contratação por meio de pessoas jurídicas.
À medida que a legislação trabalhista onera a relação empregatícia, sob o pretexto de proteger os mais vulneráveis, os contratantes tendem a buscar alternativas mais econômicas para seus negócios fora do contexto trabalhista.
Requerimento do Auxílio por Incapacidade Pode ser Feito Mediante Perícia ou por Antecipação de 1 Salário Mínimo.
A nova Portaria Conjunta SEPRT/INSS 62/2020 alterou a Portaria Conjunta SEPRT/INSS 47/2020, a qual disciplinou a operacionalização da antecipação de parcelas de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença), conforme publicamos aqui.
Governo do Estado confirma retorno das aulas no dia 5 de outubro em Porto Alegre
Educação Infantil é um dos níveis que poderá retomar atividades na segunda-feira (5)
Novo regime tributário: Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços – vantagens da migração das empresas para o lucro real.
Projeto de Lei 3.887/2020, que instituiu a CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços – vantagens da migração das empresas para o lucro real.
Estado autoriza realização de quatro grandes eventos na serra gaúcha
A autorização para a realização de eventos é para municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja ou amarela há pelo menos 14 dias consecutivos.
Entenda como funciona o empréstimo via maquininha
O governo Federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 10 bilhões para atender empreendedores, que poderão solicitar recursos por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas).
Pela primeira vez, Rio Grande do Sul tem mapa prévio totalmente em bandeira laranja
Configuração representa risco médio para o contágio do novo coronavírus