Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro.

Empresas podem suspender contratos ou reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.

O STF formou a seguinte tese envolvendo o Tema 846 de repercussão geral: “É constitucional a contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, tendo em vista a persistência do objeto para a qual foi instituída”.

O setor de eventos gaúcho pode ter uma boa notícia na semana que vem, quando o governo do Estado deverá regulamentar a flexibilização de algumas atividades do setor, como eventos corporativos e empresariais.

A prefeitura de Porto Alegre voltou a alterar as regras de funcionamento do comércio da Capital e, agora, as lojas estão liberadas para abrir de segunda sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings poderão abrir nos mesmos dias, porém das 12h às 19h.

O governo federal prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Forte retração das vendas no período reflete negativamente no faturamento de 78% das empresas.

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta sexta-feira (14), novo decreto que permite abertura do comércio não essencial de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h.
A medida altera os dias de abertura das lojas, que essa semana puderam funcionar de quarta a sexta-feira.

Indicadores de atividade mostram sinais de recuperação parcial da economia brasileira, segundo o Banco Central (BC).

Segundo a Resolução nº 59 do CGSIM, publicada ontem no Diário Oficial da União, a partir do próximo mês, quem quiser se instalar como MEI vai poder aderir a um Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento ao se inscrever no Portal do Empreendedor.