Diante de tantas incertezas legislativas, recomendamos às famílias repensarem o seu planejamento sucessório e patrimonial, com alternativas legais para a relevante economia do ITCMD.

Diante da possibilidade de recuperar as atividades de trabalho, muitos já pensam em recontratar. Mas afinal, como fazer isso neste novo (e incerto) mercado de trabalho?

Não é possível fazer novos pedidos de acesso ao auxílio emergencial, mas, se você teve o pedido negado, é possível contestar a análise

Decreto também amplia a capacidade de público em cultos e missas na cidade

Megaparque eólico no Litoral gaúcho – Setor vê com otimismo futuro.
Estruturas serão instaladas a sete quilômetros de distância da praia

Lojas e alimentação em shoppings não funcionam desde começo de julho aos domingos

À medida que a legislação trabalhista onera a relação empregatícia, sob o pretexto de proteger os mais vulneráveis, os contratantes tendem a buscar alternativas mais econômicas para seus negócios fora do contexto trabalhista.

A nova Portaria Conjunta SEPRT/INSS 62/2020 alterou a Portaria Conjunta SEPRT/INSS 47/2020, a qual disciplinou a operacionalização da antecipação de parcelas de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença), conforme publicamos aqui.

Educação Infantil é um dos níveis que poderá retomar atividades na segunda-feira (5)

A autorização para a realização de eventos é para municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja ou amarela há pelo menos 14 dias consecutivos.