A autorização para a realização de eventos é para municípios que se localizam em regiões com bandeira laranja ou amarela há pelo menos 14 dias consecutivos.

Configuração representa risco médio para o contágio do novo coronavírus

Voos internacionais estavam proibidos em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. Entrada por terra e água segue restrita.

Depois de quase 10 anos de discussões entre Congresso Nacional e sociedade, sendo 2 anos de vacância (prazo determinado para a sociedade como um todo se adequar à lei), e em um ano com tantas idas e vindas, em que muitas pessoas estavam esperando até o último momento para ver se a lei iria vingar mesmo, obviamente este dia chegou.

Eventos comerciais e corporativos como feiras, congressos e seminários poderão ser realizados mediante regras

Após ficar uma semana na bandeira laranja do mapa de distanciamento controlado, Porto Alegre retornou à bandeira vermelha, que tem restrições mais rígidas.

Imposto sobre a propriedade de veículo poderá ser pago ao longo do ano pelo contribuinte

A volta vai ser possível somente nas regiões com bandeiras amarela e laranja, que hoje tem o maior número de localidades, incluindo Porto Alegre.

A LGPD rege o tratamento de dados pessoais dos brasileiros, incluindo os acessados e compartilhados na internet.