PGFN ACATA ENTENDIMENTO DA RFB QUE ICMS DAS AQUISIÇÕES TAMBÉM DEVE SER EXCLUÍDO
Recentemente a Receita Federal publicou a COSIT 10/2021, que reacendeu a discussão sobre a discussão da tese do Século, conduzindo para mais um debate o que foi decidido pelo STF (R.E 574.706), no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Economia
Com exterior positivo, dólar tem queda moderada
Novas regras do Pix vão começar a valer e mudança afeta todos os usuários
O Banco Central que é o responsável pela supervisão de praticamente todos os tipos de transferências bancárias, como o PIX, TED, DOC está trazendo uma série de novidades com o objetivo de tornar a transferência financeira do PIX mais segura.
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS
Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
Novas regras do IR não interferem na distribuição de lucros das empresas do Simples Nacional
O Sebrae comemorou a aprovação, no dia 2 de setembro, pela Câmara dos Deputados, do projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21).
MEI: O que falta para o novo limite de R$ 130 mil começar a valer
O faturamento anual do MEI poderá subir para R$ 130 mil a partir de 1º de janeiro de 2022.
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022
O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes, pode passar a valer em 2022.
Governo Leite lança ‘cashback gaúcho’ para devolver parte do ICMS
Na onda de cupons de desconto cada vez mais ofertados por sites de e-commerce na briga por vendas, o governo de Eduardo Leite acaba de lançar o que pode muito ser chamado de cashback gaúcho.