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Empresas podem suspender contratos ou reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.
O STF formou a seguinte tese envolvendo o Tema 846 de repercussão geral: “É constitucional a contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, tendo em vista a persistência do objeto para a qual foi instituída”.
As promessas de que o avanço tecnológico dariam forma para a liberdade das pessoas ocuparem o tempo livre com aquilo que lhes interessa não passou de um sonho. A realidade do home office/teletrabalho demonstra um incremento do volume de trabalho.
O setor de eventos gaúcho pode ter uma boa notícia na semana que vem, quando o governo do Estado deverá regulamentar a flexibilização de algumas atividades do setor, como eventos corporativos e empresariais.
A prefeitura de Porto Alegre voltou a alterar as regras de funcionamento do comércio da Capital e, agora, as lojas estão liberadas para abrir de segunda sexta-feira, das 10h às 17h. Os shoppings poderão abrir nos mesmos dias, porém das 12h às 19h.
O governo federal prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O governo deve prorrogar pela segunda vez o prazo para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, por conta do impacto econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus.
Forte retração das vendas no período reflete negativamente no faturamento de 78% das empresas.
Mapa definitivo da 15ª rodada do distanciamento controlado deixa 72,9% da população em alerta
A Prefeitura de Porto Alegre publicou, na noite desta sexta-feira (14), novo decreto que permite abertura do comércio não essencial de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h.
A medida altera os dias de abertura das lojas, que essa semana puderam funcionar de quarta a sexta-feira.